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Metro do Porto-Portugal

"Metro pagou 3,5 milhões a mais ao Salgueiros

Ministério Público não encontrou indícios de crime emvenda de terrenos acima da avaliação e arquivou o caso. 00h30m NUNO MIGUEL MAIA

A Metro do Porto pagou pelos terrenos do antigo estádio do Salgueiros 3,5 milhões de euros a mais relativamente ao valor de uma avaliação "realista" efectuada a mando da própria empresa. O caso foi arquivado. O terreno onde hoje se situa a estação de Salgueiros, no Porto, foi comprado por 8,7 milhões de euros, em Novembro de 2002. Por suspeitar que este montante era superior ao valor real, Paulo Morais, ex-vereador da Câmara do Porto, denunciou o caso ao Ministério Público (MP). Disse que aquele montante teve como pressuposto uma informação "falsa" sobre a respectiva capacidade de construção e aprovação da autarquia. É que, segundo o denunciante, o plano de ordenamento do território em vigor naquela data nunca admitiria 37 mil metros quadrados de área de construção. O valor estaria, assim, empolado.

De acordo com o processo-crime, já arquivado no MP do Porto, acresce que um estudo de uma empresa imobiliária apontava valores de 5,289 milhões de euros, numa avaliação "realista" com base em 33 mil metros quadrados de área de construção admissível pelas normas provisórias do Plano Director Municipal (PDM) então em vigor; e 10,937 milhões de euros, numa avaliação com base em "projectos" apresentados pelo Salgueiros que previam 52 mil metros quadrados de construção acima do solo - não admissíveis no PDM vigente.

O valor final pago pela Metro (8,7 milhões) está inscrito numa acta de reunião do Conselho de Administração, na altura presidido por Valentim Loureiro, autarca de Gondomar. Não houve uma justificação específica para o facto de o montante despendido ser, afinal, superior em cerca de 3,5 milhões de euros à verba tida como aceitável pela empresa "Luso-Roux" - os tais 5,2 milhões -, nem se vislumbram os concretos contornos das negociações com o clube, com eventuais subida, descida e acordo do preço.

Na acta é, porém, explicado que a Metro do Porto queria manter-se "neutral" no processo de aquisição e não causar "prejuízos futuros" ao Salgueiros, face à necessidade de entrega imediata dos terrenos do estádio para iniciar obras.

Com esse argumento, a Metro estabeleceu um contrato de arrendamento dos terrenos que estipulava o pagamento de um milhão de euros anuais (sendo previsíveis dois anos de renda), enquanto não fosse efectuada a escritura do negócio. Esse valor de renda seria deduzido aos 8,7 milhões totais. Como administrador da Metro, Rui Rio votou contra este negócio. O autarca do Porto justificou não concordar com o valor da avaliação sob o pressuposto da volumetria "aprovada" pela câmara. No fundo, o mesmo argumento de Paulo Morais, que alegava ser "falsa" a expectativa da Metro e, em Outubro de 2005, como vereador do Urbanismo, viria a chumbar a volumetria pretendida e que esteve na base da compra. Assim, a empresa pública acabou lesada, ao ver o terreno perder capacidade construtiva.

Todavia, no entendimento do MP e da PJ não há "indicadores de falsidade das informações" em que se baseou o Metro do Porto para determinar o preço de aquisição dos terrenos do Salgueiros, uma vez que existia a discussão, inclusive jurídica, sobre a concessão, ou não, de direitos adquiridos de edificação, pela Câmara. Isto porque, aquando do negócio, existia um parecer da Direcção Regional de Ambiente favorável a 37 mil metros quadrados de construção "homologado" pelo antigo vereador, Ricardo Figueiredo "E a proposta de operação urbanística, que em 2003 a Câmara do Porto considerava viável e em 2005 entendeu desadequada, não constitui, por si, ilícito ou indício de ilícito", lê-se no despacho de arquivamento do MP.

Na investigação não chegou a ser constituído qualquer arguido, por não terem sido encontrados indícios desvios de dinheiro ou da prática de crime. Processos desviados antes da "Furacão" O antigo director de operações do Banco Português de Negócios (BPN) confirmou, ontem, que a administração do banco ordenou, dias antes da "Operação Furacão", a retirada de todos os processos das off-shores BPN Caiman e BPN IFi. "Confirmo que, quando as buscas ordenadas pela Procuradoria-Geral da República (...) entrou no BPN todos os documentos referentes a processos de abertura de contas e outras da BPN Caiman e BPN IFI já estavam a caminho de Cabo Verde", disse Ricardo Pinheiro, na Comissão Parlamentar de Inquérito.

O antigo director do BPN confirmou, ainda, que se faziam no banco correcções a auditorias internas e levantamentos em numerário entregues a Francisco Sanches. Ricardo Pinheiro explicou que as auditorias eram "corrigidas", a pedido da administração de José Oliveira e Costa, e esses elementos retirados, referindo especificamente auditorias feitas em 2006. Questionado se era possível esconder informação afirmou não ter "dúvidas de que não seria difícil fazer desaparecer alguns elementos".

Do Jornal de Notícias