sexta-feira, 6 de julho de 2012

Um Governo INCOMPETENTE

Os incompetentes só sabem roubar.
Já estão em campo com campanha de intoxicação para continuarem o saque.
Pobrezinhos de mente.
A que situação Portugal chegou.
Nem o Presidente da República se aproveita! Aprovou o saque inconstitucional.
Portugal não precisa de Tribunais, com governantes tão competentes.
Viva o Relvas!
Viva o Coelho!
Viva o Gaspar!
Viva o Sr. Silva e o Alberto também!


O ministério de Vítor Gaspar espera que as medidas alternativas ao corte dos subsídios tenham "consenso nacional"
O Ministério das Finanças prometeu "medidas de efeito orçamental equivalente" ao corte dos subsídios de férias e Natal na preparação do Orçamento de Estado para 2013, segundo uma nota distribuída pelas redacções.
Esta posição já tinha sido assumida pelo primeiro-ministro logo após o Tribunal Cconstitucional (TC) ter declarado inconstitucional a suspensão dos subsídios na função pública e a pensionistas por colocar em causa o princípio da igualdade. Hoje, Passos Coelho voltou a garantir que vai "tomar todas as medidas que são necessárias para garantir que as nossas metas devam ser atingidas".
No documento, o ministério de Vítor Gaspar adianta ainda que o "processo de elaboração dessas medidas envolverá igualmente a necessária consulta" da troika, tal como já referiu o Fundo Monetário Internacional (FMI), e assume: "o Governo está determinado a cumprir o programa de ajustamento e a promover o consenso nacional nesta matéria".
A Comissão Europeia e o FMI também vieram pedir ao Executivo português que encontre medidas alternativas para compensar a reposição dos subsídios que garantem o cumprimento das metas orçamentais para 2013.
"Cabe agora às autoridades portuguesas apresentarem propostas para uma consolidação equivalente para 2013 e para os anos subsequentes", afirmou hoje o porta-voz da Comissão Europeia Simon O'Connor.
Para o representante da missão do FMI em Portugal, Albert Jaeger, é "particularmente importante" que Portugal assegure o orçamento de 2013 "em linha com as metas do programa de assistência internacional".
"A decisão do Tribunal Constitucional não vai afectar a implementação do orçamento de 2012, e será particularmente importante assegurar que o orçamento de 2013 estará em linha com os objectivos do programa", lê-se no comunicado do Fundo. "O Orçamento de 2013 será discutido durante a quinta avaliação do programa apoiado pelo FMI, Comissão Europeia e BCE", adianta Jaeger.
O TC considerou que o corte dos subsídios de férias e Natal é inconstitucional, devido à desigualdade no tratamento, tendo-o viabilizado apenas este ano porque as consequências da aplicação da inconstitucionalidade poderiam colocar em causa as metas do défice.
De acordo com as metas estabelecidas com a troika, Portugal tem de registar um défice abaixo dos 3% do PIB em 2013. Para este ano o objectivo é de 4,5%

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